1988-04-26 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

FAZ UM ADITAMENTO AO DESPACHO 8/87, PUBLICADO EM 2 DE JANEIRO DE 1988.

1988-01-22 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

: DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO PARA A SUBSTITUIR NOS DIAS 11 E 12/1/88.

1988-03-04 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

REQUISITA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO SILVA ALMEIDA LOUREIRO PARA GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE COIMBRA.

1988-01-19 - DESPACHO 1/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1988-01-15 - DESPACHO 1/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: LICENCIADO JOÃO RODRIGUES GUEDES CASTRO PEREIRA ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

1988-06-03 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO CENTRO DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONTOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL.

1988-05-17 - DESPACHO 1/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O PROFESSOR LUÍS AIRES DE BARROS PRESIDENTE DA COMISSAO CONSULTIVA DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL.

1988-06-03 - DESPACHO 1/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

: FIXA OS PRAZOS PARA A RETIRADA DO MERCADO DE MEDICAMENTOS POR RAZÕES DE SAÚDE PÚBLICA.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

INTEGRA NO GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL UM REPRESENTANTE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1988-01-19 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DE PREPARAR UM PROJECTO LEGISLATIVO QUE VISE A CRIAÇÃO DE DUAS DIRECCOES-GERAIS, INTEGRANDO AS FUNÇÕES ACTUALMENTE COMETIDAS AS DIRECCOES-GERAIS DO COMERCIO INTERNO, DA INSPECÇÃO ECONÓMICA E DA CONCORRENCIA E PREÇOS.

1988-01-20 - DESPACHO 1/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS (PRAUD), QUE SERÁ GERIDO PELA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO COM A COLABORAÇÃO DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL. O PRAUD DESTINA-SE A CONCEDER APOIO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.